ESTOMAGO NÃO ESPERA

Valci Barreto, advogado
editor do bikebook.com.br
colabodor: folhadoreconcavo.com.br
muraldebugarin.com


Temos acompanhado , como  cidadão comum, com preocupação, o que vem acontecendo nos novos tempos ecologicos/politico, culturais: se pode ou não jumento participar de festas populares, se deve ou não haver corda no carnaval, se muda ou não o carnaval, se proibe ou não tocar axé em São João, se derruba ou não uma arvore, se entope ou não uma lagoa, se constroi , derruba e qual padrão de  barraca de práia. Todas estas discussões poderiam ser tratatas através do diálogo entre orgãos públicos e comunidade. Sucede que, tudo está desaguando  em ações judiciais, pelas mais variadas motivaçoes. Acompanhando tudo isto, a mídia e  a inquietação da população.


As questões ambientais são sérias. Mas o homem também precisa comer. E cada vez comer mais. Se não tem comida, briga por ela , se a tem, vai e brigar pela melhor e mais farta. Depois, vem  a saude, a educação, o carro, o barco, as viagens , o infinito de desejos não satisfeitos.


Muitos destes desejos o homem pode renunciar. Mas a vontade de comer, jamais. E para comer, ele quebra regras. Em simples aniversario de criança, se o refrigerante atrasa , uma inquietação começa e pode até acabar uma festa, como já presenciei. Já vi isto  em casa de classe média, para despepero do dono da casa que implorava: "calma gente", "o  refrigerante está  chegando, a empresa fornecedera atrasou o fornecimento" o "refrigerante será posto".  Em maior ou menor grau, muito já se viu disso.


Agora, ponha milhares de pessoas na expectativa de trabalho, aguardando que PREFEITURA, MINISTERIO PUBLICO, JUDICIARIO, PROCURADORIAS,  RESOLVAM SE VÃO OU NÃO PERMITIR A LICENÇA PARA UMA BARRACA DE PRAIA FUNCIONAR; SE MATA VAI SER DERRUBADA, SE LAGOA OU RIO VAI SER SACRIFICADO, se aquele empreendimento imobiliário pode ou não derrubar esta ou aquela vegetação.


O Ministerio Público, acionado por alguem ou noticiado pela midia,  aciona a Justiça para evitar o mal maior, cumprindo seu dever constitutucional . Na justiça, o que todos sabem: recursos , embargos, novas ações, sem uma solução,  o povo aguardando e o empresariado zangado porque seu dinheiro não está redendendo.


No conflito, também os grandes  impérios econômicos, que não são tão pecadores, pois atuam, também, porque o sistema economico, politico, democratico assim o permite. Estão, por isto, também legitimados a reivindicar.


Uma simples reflexão permite a conclusão de que  quase tudo está errado quanto à forma de conduzir e decidir estas questões. Há excesso de conflitos, de  brigas,  que não terminam. Atesta-se uma incompetencia dos orgãos para a soluução civilizada, rápida.. Os orgãos beligerantes,  muitos  deles tratando do mesmo assunto, com competencias funcionais que poderiam  ser agregadas em um  só, entidades civis que  competem entre si,  politicos  na defea dos seus espaços, tudo isto em vespera de copa e eleiçoes, e a um  São João, e a avidez da imprensa pelo novo, polêmico, inusitado,  formam um perfeito ambiente para a multiplicação dos conflitos Os prejuizos maiores, como sempre , vão para o bolso do povo: os custos são repassados para os preços do feijão, arroz e farinha. E o estado tem que arrecadar mais para bancar o "prejuizo", em um ciclo vicioso que a todos maltrata.


Como não terminam os conflitos  e o estomago não espera, sempre haverá na sociedade , em quaisquer lugar do mundo, lideres capazes de mobilizar os insatisfeitos. Estamos , agora, na Bahia,  diante de mais um, desta vez nas ruas, com passeta  para reivindicar soluções imediatas qunto a licenças ambientais para construção de grandes empreendimentos imobiliários.


Diz um ditado popular: com o povo não se brinca.


E o povo, por si, por lideranças que aparecem de todas as formas quando o caos se instala, tavez esteja mandando um aviso, neste momento, com esta passeata, notadamente para os órgãos públicos envolvidos de todas as esferas de poder. Refiro-me a uma manifestção noticiada hoje pela Tribuna da Imprensa , de trabalhadores da Cosntrução Civil, incomodos  com o atraso das obras e, por conseguinte, com dificuldades para seus empregos.


Qualquer cidadão comum sabe que na Bahia estas questões já poderiam ter sido resolvidas, há   muito tempo, evitando-se a solução no grito, ou na negociação forçada por uma passeata.O povo unido, sempre é forte. Com ele o Estado pode medir forças, mas sem outra saida senão com sacrificio de vidas. É assim que as guerras são feitas.


Está na hora de publico e privado se entender. Estomago nunca está preocupado se a máquina vai passar por cima de uma arvore , de um sapo, boboleta ou leão. Nem se vai aterrar uma lagoa, por mais ecologico que seja a cabeça , dona do estomago esfomeado.


Está aì o aviso: ou os órgãos do Estado se  entendem, resolvem os conflitos, ou  vai ter que prender,  matar gente, o que, com certeza, não é a solução querida por ninguem. Mesmo em  épocas de guerras, há códigos a serem cumpridos, ainda que estabelecidos apenas pelos vencedores.


Proteção ambiental tem que conviver com as necessidades do estomago. Os orgãos públicos podem esperar muito;  O estomago, não. Ou se chega a uma solução ou os conflitos sairão dos gabinetes para as ruas.


Com uma Constituição  , que já vai fazer 22 anos, não tenho duvida que muitos orgãos já deveriam ter aprendido um pouco de democracia, não abusar tanto da paciencia do povo, com tanta demora  para a sollução . Democracia não convive com tanta espera, quando as questões são também do estômago.O tempo do Ministerio Público, dos Projetos das empresas e do Judicário não podem ser o mesmo do estomago.Mas não pode ser o tempo da eternidade. Estomago não entende destas demoras.


Lamentavel que a solução tenha que vir das passeatas, sejam quais forem os lideres que vierem a estimulá-las.

Constroi ou não constroi?  Qualquer que fosse a resposta dada em tempo breve, talvez o conflito não fosse parar nas ruas.


Pena que muita gente está ganhando com os conflitos. Quem perde sempre é o povo que vai pegar seu transporte, o pequeno empresario que tem que fechar seu negocio, perdendo sempre quem trabalha e produz,  prevalecendo o antigo adágio: "na briga entre mar e rochedo,quem se dá mal é a ostra".


São novas formas de conflitos antes inexistentes  , que o estado tem que aprender a resolver. Com vinte e dois anos de Constituição Democrática, parece que não se aprendeu ainda a conviver com o melhor dos regimes politicos: o Democratico, que parece querer dar razão a outro:: " Tudo de mais  é sobra, até Democracia". Não quero, jamais , dar razão a este ultimo, que pode abrir portas para a Ditadura, a qual  sempre ronda as portas da falta de solução rápida para os conflitos. Que não sejam os orgãos públicos os responsáveis por tempos que se busca esqueceer.


Não há um destes orgãos:  Minsterio Público, Judiciário, Procuradorias dos mais diversos órgãos, que não possua em seus quadros o melhor  de qualificação técnica, ética, gozando de credito junto à população. São constituidos de pessoas que com vasto conhecimentos, experiencia, goza da credibilidade pública, (tanto sim que são  procurados), Por isto mesmo, fica dificil a população entender que não haja possibilidade de solução mais rápida.

Certos é que estes conflitos não podem ser afastados da competencia do Ministério Publico nem, muito menos, do Judiciário. As questões ambietais não são mais apenas  "conversa de intelectual". É necessidade basica a preservaçaõ do meio ambiente.

Porém, deve haver um entendimento entre todos os orgãos para que: ou  autoriza, o que pode , ou desautgoriza o que não deve ser feito.  Mas não pode esperar a solução das passeatas ou eternidade da espera.

Há quanto tempo está aí a polêmica das barracas de práia?


Com  homens sabios, dotados dos mais respeitados titulos como mestrado, doutorado, pós doutorado, larga vivencia pública, acostumaos a enfentar os mais diversos conflitos, fica dificil entender o porque de tanta demora na resposta por parte dos orgãos públicos para a nova polêmica relacionadas às construções na Paralela.


Pior  é que  tudo vai parar na conta, do arroz, feijão, farinha e impostos porque sempr, na briga entre mar e rochado, quem se dá mal é a ostra.




publicado no bikebook.com.br e
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