sexta-feira, 19 de junho de 2009

CARLOS GOMES SEM TRIOS ELETRICOS

Valci Barreto

Editor do bikebook.com.br.

Colaborador do muraldebugarin.com
colaborador Folha do Recôncavo.


O poder de controle de construção , ordenação do solo urbano , licenças para festejos, sem sacrifícios de de competencia de órgãos estaduais e municipais a respeito de determinadas áeas ou equipamentos é do Municipio. Este poder é amplo em nosso sistema. Mas não é ilimitado. O fim visado pelo ato administrativo que disicplina atividades , inclusive festivas, deve ser sempre o interesse coletivo; ter cunho social; ter finalidade pública. Fugindo destes principios o ato é passível de correção.
Estamos em Salvador, só para citar dois exemplos, convivendo com dois temas gerados por falta de controle, de fiscalização do Poder Público, não cabendo aqui dizer se é do Município, Estado ou União. Ambos não deveriam ter nascidos. Mas já que nasceram deveriam ter sido, há muito , resolvidos. Querendo o Estado, será feito. Mas a forma não pode ser ilegal nem ditatorial , a não se que se queira restaurar ditaduras.

O primeiro é a polemica relacionada às barracas de práia. Não há quem não via a crescente favelização da nossa orla. Sem o mínimo de cuidado no seu poder fiscalizador, as barracas foram sendo construídas de uma forma que só não agride a retina dos totalmente desprovidos do sentido da visão. Conversando com alguns barraqueiros, fomos informados de que todos são licenciados pela própria Prefeitura; pagam impostos , licenças à Prefeitura.

Crescido o mal, até o limite do insuportável, em um só ato o Poder Público manifestou o desejo de retirar as barracas. Criado o impasse, o tema vem se alogando pelos motivos que todos conhecem. Os próprios barraqueiros certamente não concordam com os abusos cometidos por aquelas construções que agridem aos olhos de qualquer cidadão, especialmente dos nossos visitantes, que aqui vem pelos encantamentos divulgado pela nossa literatura e musicaliade, espalhadas pelo mundo inteiro. No caso, o mal foi criado pelo próprio poder público, por ação ou omissão. Nossa sociedade, que a tudo assiste passivamente, tem sua parcela de contribuição. Mas aqui é outra história; ou estória.

A outra é a recem parida intenção de fechar a Carlos Gomes para o nosso carnaval.
Com todo o respeito aos homens que decidem os nossos destinos , no aspecto, em nosso Município, fechar a Carlos Gomes, já para o próximo Carnaval, é uma medida , ao nosso ver, ante democrática, impensada, data vênia, irresponsável até.
Há muitas décadas que a Carlos Gomes integra o circuito do Carnaval baiano, o qual , há longos anos, deixou de ser uma brincadeira para se trasformar, para o bem ou para o mal, em um mega e milionário espetáculo.
É um negócio de milhões de dólares, euros e reais, do qual deve se orgulhar o nosso povo. A maior festa popular do planeta seria orgulho para qualquer país. Mesmo para quem não quer ver um bloco, um artista de carnaval, ou um trio elétrico.
Qualquer mudança no seu modelo atual, requer estudos, planejamento, discussões com os interessados de todos seguimentos profissionais, artísticos, comerciais, sociais que dele participa.

E não pode ser tomada uma decisão , que alcança muito itens a festa, para vigorar de um carnaval para o do ano seguinte. Pelo menos as grandes decisões não podem assim serem implementadas. Não se pode acreditar esteja o Municipio interessado em implantar o medo, o terro, as indecisões nos grandes negocios do carnaval.

Os grandes e pequenos contratos, como o roteiro dos trios, extensão dos desfiles para os foliões, horas de apresentação de artistas, pacotes turísticos que envolvem milhares de pessoas que vem de longe para a nossa festa, já são firmados com até mais de um ano de antecedência.
De repente, o Município , no mês de junho, quer fechar a Carlos Gomes já para o próximo Carnaval.

Não se pode acreditar em falta de competência, insensibilidade , desconhecimento ou outras limitações dos homens da administração pública municipal. Também, nos dias que correm, não se pode pensar em atos diatoriais. Pelo menos desde 1988 há uma Constituição que implantou um sistema jurídico ao qual o Poder Público deve também se curvar.

Todo ato administrativo deve ter finalidade pública; deve destinar-se ao interesse público ou finalidade social.

No caso, a qual interesse se destina o fechamento da Carlos Gomes já para o próximo carnaval? E medindo as conseqüências, são elas mais, ou menos benéfica para o universo da festa? Tudo isto tem que ser medido para uma decisão.
Não discutir o tema com todos os seguimentos econômicos e sociais vinculados ao carnaval, inclusive empresas de turismo, blocos , foliões, comerciantes, povo em geral, calcular os prejuízos, é realizar um ato impensado, ante democrático, ditatorial, beirando as raias da irresponsabilidade com os maiores interessados na festa maior do planeta, cujo desenho ai está há décadas.
Tudo pode ser mudado no carnaval , dentro da lei, pelo poder público, inclusive proibir a própria festa.
Jamais, porém, com decisões relâmpagos, impensadas, polêmicas, beirando as raias da ditadura.
Medidas que toquem no desenho formado há décadas para o nosso carnaval, como mudança de circuito, tipo de blocos que devam desfilar em determinadas áreas, corda ou não envolvendo os blocos, modelos de caminhões para trios, pela nossa história e modelo da festa, jamais poderá ser realizada com menos de dois ou três anos de antecedência, tempo medio de antecedência em que a maioria dos contratos são realizados .
Todos os pacotes vendidos com antecedência , até para grupos estrangeiros que nos visitam, incluem a Rua Carlos Gomes. Em qualquer lugar do planeta, até nos ditatoriais, o turista é tratado como ouro em pó, cuidado, respeitado, buscado, por tudo de cultura e economia que promove. A Bahia alegre e democrática não pode pensar e fazer diferente.
Não pode ser desconsidarado que, ao liberar os blocos para a desfile na Carlos Gomes, há décadas, há um preço cobrado. Certamente, em relação aos tributos e licenças, a Prefeitura não aceitará metade do valor da taxa; o que seria justo e legal, dentro do sistema da proporcionalide e legalidade da sua cobrança. Nem pagar os prejuízos que a medida , inevitavelmente gerará a centenas de contratos já firmados pela área empresarial envolvida.
O fechamento da Carlos Gomes para o carnaval e até mesmo o circuito do centro para todo o carnaval ou parte dele, é uma medida que pode até melhorar em tudo o carnaval . Uma vez decidida tal medida, a sua execução deve ser agendada para , pelo menos um, dois ou mais anos após.
Recentemente, manifestou o Ministério Público Federal da Bahia, em ação judicial, o desejo de proibir a execução de música de axé às vésperas de São João.
Mesmo sem entrar no mérito, o Judiciário rejeitou o absurdo pretendido.
Segundo os princípios constitucionais, os que norteiam os atos da administração público, além de não democrático, é ilegal a pretensão do Poder Público Municipal de excluir a Carlos Gomes ,já para o próximo carnaval ,
Sem entrar nos detalhes conceituais dos princípios que devem nortear os atos do poder público, não há qualquer finalidade pública, social, necessidade de atos de urgência , nem destinação social, a ser alcançada pela intenção do poder público municipal. Da mesma forma, não requer urgência para a sua pratica.
Em sendo assim, será ilegal a medida. E deve merecer o mesmo destino da ação que tentou evitar a execução de musica axé às vésperas de são João.

Assim não sendo, insistindo a Prefeitura em tal medida, está na hora de, mais uma vez, ocupar-se o Judiciário para dizer o direito. Prevalecer medidas antipáticas, ilegais, abusivas, ditatoriais, é começar abrir as portas para a ditatura; se não do pais, dos órgãos burocráticos do nosso Município.
Vamos torcer para não serem forçados os interessados a bater as portas do Judiciário para tratar de um tema que pode ser resolvido com a espera de pelo menos dois anos, o que já é muito breve para o tamanho e importância da nossa festa.
Parece que o Poder Público, com as polemicas das barracas de praia, axé no São João e agora a Carlos Gomes no carnaval, está intencionado em implantar o terror , o medo ,no ambiente mais bonito , festivo, democrático e até econômico da nossa Bahia: práia, São João e Carnaval.
Será que vamos ter algo parecido às vésperas dos jogos da Copa do Mundo na Bahia?
DEMOCRACIA , GENTE!
=Não revisei o texto. Peço desculpas por esta parte.

FECHAMENTO DA CARLOS GOMES PARA O CARNAVAL.
Valci BarretoEditor do bikebook.com.br.Colaborador do muraldebugarin.comE daFolha do Recôncavo.
O poder de controle de construção , ordenação do solo urbano é do Município, licenças para festejos. Este poder é amplo em nosso sistema. Mas não é ilimitado. O fim visado pelo ato administrativo deve ser sempre o coletivo, ter cunho social; público; finalidade pública. Fugindo destes principios o ato é passível de correção. E deve ter ampla publicidade.
Estamos em Salvador, só para citar dois exemplos, convivendo com dois temas gerados por falta de controle, de fiscalização do Poder Público, não cabendo aqui dizer se é do Município, Estado ou União. Ambos não deveriam ter nascidos. Mas já que nasceram deveriam ter sido, há muito , resolvidos.
O primeiro é a polemica relacionada às barracas de práia. Não há quem não via a crescente favelização da nossa orla. Sem o mínimo de cuidado no seu poder de fiscalizar, as barracas foram sendo construídas de uma forma que não agride apenas à retina dos cegos. Conversando com alguns barraqueiros, fomos informados de que todos são licenciados pela própria Prefeitura.
Crescido o mal, até o limite do insuportável, em um só ato o Poder Público manifestou o desejo de retirar as barracas. Criado o impasse, o tema vem se alogando pelos motivos que todos conhecem. Os próprios barraqueiros, certamente não concordam com os abusos cometidos por aquelas construções que agridem aos olhos de qualquer cidadão, especialmente dos nossos visitantes, que aqui vem pelos encantamentos divulgado pela nossa literatura e musicaliade, espalhadas pelo mundo inteiro. No caso, o mal foi criado pelo próprio poder público, por ação ou omissão. Nossa sociedade, que a tudo assiste impassivelmente, tem sua parcela de contribuição. Mas aqui é outra história; ou estória.
A outra polêmia é a recém parida intenção intenção de fechar a Carlos Gomes para o nosso carnaval.
Com todo o respeito aos homens que decidem os nossos destinos , no aspecto, em nosso Município, fechar a Carlos Gomes, já para o próximo Carnaval, é uma medida , ao nosso ver, ante democrática, impensada, data vênia, irresponsável até.
Há muitas décadas que a Carlos Gomes integra o circuito do Carnaval baiano, que há muito deixu de ser uma brincadeira e se transformou, para o bem ou para o mal, em um mega e milionário espetáculo.
É um negócio de milhões de dólares, euros e reais, do qual se deve orgulhar o nosso povo. A maior festa popular do planeta seria orgulho para qualquer país. Mesmo para quem não quer ver um bloco ou um artista de carnaval, ou um trio elétrico.
Qualquer mudança no seu modelo atual, requer estudos, planejamento, discussões com os interessados de todos seguimentos profissionais, artísticos, comerciais, sociais , nele envolvidos.
E não pode ser decidido para vigorar de um carnaval para outro. A não ser que se queira implantar o terror, o medo, a instabilidade nas ações e negócios, públicos e privados nele inseridos.
Os grandes e pequenos contratos, como o roteiro dos trios, extensão dos desfiles para os foliões, horas de apresentação de artistas, pacotes turísticos que envolvem milhares de pessoas que vem de longe para a nossa festa, já são firmados com até mais de um ano de antecedência.
De repente, o Município , já no mês de junho, quer decidir pelo fechamento da Carlos Gomes, para o próximo carnaval.
Não se pode acreditar em falta de competência, insensibilidade , desconhecimento ou outras limitações dos homens da administração pública municipal. Também, nos dias que correm, não se pode pensar em atos diatoriais. Pelo menos desde 1988 há uma Constituição que implantou um sistema jurídico ao qual o Poder Público deve também se curvar.
Todo fim do ato administrativo deve ter finalidade pública; deve destinar-se ao interesse público ou finalidade social.
No caso, a qual interesse se destina o fechamento da Carlos Gomes já para o próximo carnaval? E medindo as conseqüências, são elas mais ou menos benéfica para o universo da fesa? Tudo isto tem que ser medido para uma decisão.
Não discutir o tema com todos os seguimentos econômicos e sociais vinculados ao carnaval, inclusive empresas de turismo, blocos , foliões, comerciantes, povo em geral, calcular os prejuízos, é realizar um ato impensado, ante democrático, ditatorial, beirando as raias da irresponsabilidade com os maiores interessados na festa maior do planeta, cujo desenho ai está há décadas.
Tudo pode ser mudado no carnaval , dentro da lei, pelo poder público, inclusive proibir a própria festa.
Jamais, porém, com decisões relâmpagos, impensadas, polêmicas, beirando as raias da ditadura.
Medidas que toquem no desenho formado há décadas para o nosso carnaval, como mudança de circuito, tipo de blocos que devam desfilar em determinadas áreas, corda ou não envolvendo os blocos, modelos de caminhões para trios, pela nossa história e modelo da festa, jamais poderá ser realizada com menos de dois ou três anos de antecedência, tempo media de antecedência em que a maioria dos contratos são realizados .
Todos os pacotes vendidos com antecedência , até para grupos estrangeiros que nos visitam, incluem a Rua Carlos Gomes. Em qualquer lugar do planeta, até nos ditatoriais, o turista é tratado como ouro em pó, cuidado, respeitado, buscado, por tudo de cultura e economia que promove. A Bahia alegre e democrática não pode pensar e fazer diferente.
Não pode ser desconsidarado que, ao liberar os blocos para a desfile na Carlos Gomes, há décadas, há um preço cobrado. Certamente, em relação os tributos e licenças, a Prefeitura não aceitará metade do valor da taxa, o que seria justo e legal, dentro do sistema da proporcionalide e legalidade da sua cobrança. Nem pagar os prejuízos que a medida , inevitavelmente gerará a centenas de contratos já firmados pelos pela área empresarial envolvida.
O fechamento da Carlos Gomes para o carnaval e até mesmo o circuito do centro para todo o carnaval ou parte dele, é uma medida que pode até melhorar em tudo o carnaval . Uma vez decidida uma medida de tal alcança, a sua execução deve ser agendada para pelo menos um, dois ou mais anos após.
Recentemente, manifestou o Ministério Público Federal da Bahia, em ação judicial, o desejo de proibir a execução de música axé às vésperas de São João.
Mesmo sem entrar no mérito, o Judiciário rejeitou o absurdo pretendido.
Segundo os princípios constitucionais, os que norteiam os atos da administração público, além de não democrático, é ilegal a pretensão do Poder Público Municipal de excluir a Carlos Gomes já para o próximo carnaval que , sem qualquer dúvida, causará grandes prejuízos à comunidade carnavalesca.
Sem entrar nos detalhes conceituais dos princípios que devem nortear os atos do poder público, não há qualquer finalidade pública, social, necessidade de atos de urgência , nem destinação social, a ser alcançada pela intenção do poder público municipal. Da mesma forma, não requer urgência para a sua pratica.
Em sendo assim, será ilegal a medida. E deve merecer o mesmo destino da ação que tentou evitar a execução de musica axé às vésperas de são João.
E, sem dúvida nenhuma, exceto para proteger patrimônio publico, coletividade, patrimônio público em perigo, mudança tão radical no circuito do carnaval, não possui a característica de urgência. E urgente para o carnaval, exceto nas hipóteses acima, não pode ser considerado evento com menos de dois anos.
Assim não sendo, insistindo a Prefeitura em tal medida, está na hora de, mais uma vez, ocupar-se o Judiciário para dizer o direito. Prevalecer medidas antipáticas, ilegais, abusivas, ditatoriais, é começar abrir as portas para a ditatura; se não do pais, dos órgãos burocráticos do nosso Município.
Vamos torcer para não serem forçados os interessados a bater as portas do Judiciário para tratar de um tema que pode ser resolvido com a espera de pelo menos dois anos, o que já é muito breve para o tamanho e importância da nossa festa.
Parece que o Poder Público, com as polemicas das barracas de praia, axé no São João e agora a Carlos Gomes no carnaval, está intencionado em implantar o terror , o medo no ambiente mais bonito , festivo, democrático e até econômico da nossa Bahia: práia, São João e Carnaval.
Será que vamos ter algo parecido às vésperas dos jogos da Copa do Mundo na Bahia?
DEMOCRACIA , GENTE!
=Não revisei o texto. Peço desculpas por esta parte.

FECHAMENTO DA CARLOS GOMES PARA O CARNAVAL.
Valci BarretoEditor do bikebook.com.br.Colaborador do muraldebugarin.comE daFolha do Recôncavo.
O poder de controle de construção , ordenação do solo urbano é do Município, licenças para festejos. Este poder é amplo em nosso sistema. Mas não é ilimitado. O fim visado pelo ato administrativo deve ser sempre o coletivo, ter cunho social; público; finalidade pública. Fugindo destes principios o ato é passível de correção. E deve ter ampla publicidade.
Estamos em Salvador, só para citar dois exemplos, convivendo com dois temas gerados por falta de controle, de fiscalização do Poder Público, não cabendo aqui dizer se é do Município, Estado ou União. Ambos não deveriam ter nascidos. Mas já que nasceram deveriam ter sido, há muito , resolvidos.
O primeiro é a polemica relacionada às barracas de práia. Não há quem não via a crescente favelização da nossa orla. Sem o mínimo de cuidado no seu poder de fiscalizar, as barracas foram sendo construídas de uma forma que não agride apenas à retina dos cegos. Conversando com alguns barraqueiros, fomos informados de que todos são licenciados pela própria Prefeitura.
Crescido o mal, até o limite do insuportável, em um só ato o Poder Público manifestou o desejo de retirar as barracas. Criado o impasse, o tema vem se alogando pelos motivos que todos conhecem. Os próprios barraqueiros, certamente não concordam com os abusos cometidos por aquelas construções que agridem aos olhos de qualquer cidadão, especialmente dos nossos visitantes, que aqui vem pelos encantamentos divulgado pela nossa literatura e musicaliade, espalhadas pelo mundo inteiro. No caso, o mal foi criado pelo próprio poder público, por ação ou omissão. Nossa sociedade, que a tudo assiste impassivelmente, tem sua parcela de contribuição. Mas aqui é outra história; ou estória.
A outra polêmia é a recém parida intenção intenção de fechar a Carlos Gomes para o nosso carnaval.
Com todo o respeito aos homens que decidem os nossos destinos , no aspecto, em nosso Município, fechar a Carlos Gomes, já para o próximo Carnaval, é uma medida , ao nosso ver, ante democrática, impensada, data vênia, irresponsável até.
Há muitas décadas que a Carlos Gomes integra o circuito do Carnaval baiano, que há muito deixu de ser uma brincadeira e se transformou, para o bem ou para o mal, em um mega e milionário espetáculo.
É um negócio de milhões de dólares, euros e reais, do qual se deve orgulhar o nosso povo. A maior festa popular do planeta seria orgulho para qualquer país. Mesmo para quem não quer ver um bloco ou um artista de carnaval, ou um trio elétrico.
Qualquer mudança no seu modelo atual, requer estudos, planejamento, discussões com os interessados de todos seguimentos profissionais, artísticos, comerciais, sociais , nele envolvidos.
E não pode ser decidido para vigorar de um carnaval para outro. A não ser que se queira implantar o terror, o medo, a instabilidade nas ações e negócios, públicos e privados nele inseridos.
Os grandes e pequenos contratos, como o roteiro dos trios, extensão dos desfiles para os foliões, horas de apresentação de artistas, pacotes turísticos que envolvem milhares de pessoas que vem de longe para a nossa festa, já são firmados com até mais de um ano de antecedência.
De repente, o Município , já no mês de junho, quer decidir pelo fechamento da Carlos Gomes, para o próximo carnaval.
Não se pode acreditar em falta de competência, insensibilidade , desconhecimento ou outras limitações dos homens da administração pública municipal. Também, nos dias que correm, não se pode pensar em atos diatoriais. Pelo menos desde 1988 há uma Constituição que implantou um sistema jurídico ao qual o Poder Público deve também se curvar.
Todo fim do ato administrativo deve ter finalidade pública; deve destinar-se ao interesse público ou finalidade social.
No caso, a qual interesse se destina o fechamento da Carlos Gomes já para o próximo carnaval? E medindo as conseqüências, são elas mais ou menos benéfica para o universo da fesa? Tudo isto tem que ser medido para uma decisão.
Não discutir o tema com todos os seguimentos econômicos e sociais vinculados ao carnaval, inclusive empresas de turismo, blocos , foliões, comerciantes, povo em geral, calcular os prejuízos, é realizar um ato impensado, ante democrático, ditatorial, beirando as raias da irresponsabilidade com os maiores interessados na festa maior do planeta, cujo desenho ai está há décadas.
Tudo pode ser mudado no carnaval , dentro da lei, pelo poder público, inclusive proibir a própria festa.
Jamais, porém, com decisões relâmpagos, impensadas, polêmicas, beirando as raias da ditadura.
Medidas que toquem no desenho formado há décadas para o nosso carnaval, como mudança de circuito, tipo de blocos que devam desfilar em determinadas áreas, corda ou não envolvendo os blocos, modelos de caminhões para trios, pela nossa história e modelo da festa, jamais poderá ser realizada com menos de dois ou três anos de antecedência, tempo media de antecedência em que a maioria dos contratos são realizados .
Todos os pacotes vendidos com antecedência , até para grupos estrangeiros que nos visitam, incluem a Rua Carlos Gomes. Em qualquer lugar do planeta, até nos ditatoriais, o turista é tratado como ouro em pó, cuidado, respeitado, buscado, por tudo de cultura e economia que promove. A Bahia alegre e democrática não pode pensar e fazer diferente.
Não pode ser desconsidarado que, ao liberar os blocos para a desfile na Carlos Gomes, há décadas, há um preço cobrado. Certamente, em relação os tributos e licenças, a Prefeitura não aceitará metade do valor da taxa, o que seria justo e legal, dentro do sistema da proporcionalide e legalidade da sua cobrança. Nem pagar os prejuízos que a medida , inevitavelmente gerará a centenas de contratos já firmados pelos pela área empresarial envolvida.
O fechamento da Carlos Gomes para o carnaval e até mesmo o circuito do centro para todo o carnaval ou parte dele, é uma medida que pode até melhorar em tudo o carnaval . Uma vez decidida uma medida de tal alcança, a sua execução deve ser agendada para pelo menos um, dois ou mais anos após.
Recentemente, manifestou o Ministério Público Federal da Bahia, em ação judicial, o desejo de proibir a execução de música axé às vésperas de São João.
Mesmo sem entrar no mérito, o Judiciário rejeitou o absurdo pretendido.
Segundo os princípios constitucionais, os que norteiam os atos da administração público, além de não democrático, é ilegal a pretensão do Poder Público Municipal de excluir a Carlos Gomes já para o próximo carnaval que , sem qualquer dúvida, causará grandes prejuízos à comunidade carnavalesca.
Sem entrar nos detalhes conceituais dos princípios que devem nortear os atos do poder público, não há qualquer finalidade pública, social, necessidade de atos de urgência , nem destinação social, a ser alcançada pela intenção do poder público municipal. Da mesma forma, não requer urgência para a sua pratica.
Em sendo assim, será ilegal a medida. E deve merecer o mesmo destino da ação que tentou evitar a execução de musica axé às vésperas de são João.
E, sem dúvida nenhuma, exceto para proteger patrimônio publico, coletividade, patrimônio público em perigo, mudança tão radical no circuito do carnaval, não possui a característica de urgência. E urgente para o carnaval, exceto nas hipóteses acima, não pode ser considerado evento com menos de dois anos.
Assim não sendo, insistindo a Prefeitura em tal medida, está na hora de, mais uma vez, ocupar-se o Judiciário para dizer o direito. Prevalecer medidas antipáticas, ilegais, abusivas, ditatoriais, é começar abrir as portas para a ditatura; se não do pais, dos órgãos burocráticos do nosso Município.
Vamos torcer para não serem forçados os interessados a bater as portas do Judiciário para tratar de um tema que pode ser resolvido com a espera de pelo menos dois anos, o que já é muito breve para o tamanho e importância da nossa festa.
Parece que o Poder Público, com as polemicas das barracas de praia, axé no São João e agora a Carlos Gomes no carnaval, está intencionado em implantar o terror , o medo , no ambiente mais bonito , festivo, democrático e até econômico da nossa Bahia: práia, São João e Carnaval.
Será que vamos ter algo parecido às vésperas dos jogos da Copa do Mundo na Bahia?
DEMOCRACIA , GENTE!
=Não revisei o texto. Peço desculpas por esta parte.

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