PROIBIDA CIRCULAÇÃO DE VEICULOS NA ILHA DE ITAPARICA
Valci Barreto
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Som alto alto, elevado índice de mortes; agressões; violências de toda ordem; egoísmo; sentimento de “dono de todo o espaço”; fazendo dos passeios públicos seu estacionamento privado; forçando passagens ; buzinadas em portas de hospitais; escolas; desrespeito ao pedestre; invasão de sinais, inclusive das faixas de pedestres; são algumas das mazelas do nosso transito. Em relação às praias , no verão, a situação é mais grave porque, além do desrespeito ao cidadão com som alto , bebedeiras, agridem o meio ambiente e submetem os banhistas a perigo constante.
Após árdua luta, grupos ambientais da Ilha de Itaparica, um deles liderado por Silvio Baraúna, Mauricio Verne , Associação de Moradores, veio a Prefeitura de Vera Cruz instituir lei municipal proibindo a circulação de veículos automotores em suas praias. Mesmo havendo leis federais; princípios de direito; proibindo a circulação de veículos em praias, a lei municipal tem sua razão de ser para evitar demandas sobre competência para fiscalização , além do seu efeito didático junto à população.
Há muito se proibiu frescobol e futebol em muitas praias, o que trouxe muita tranqüilidade para banhistas. Futebol, frescobol é bem menos perigoso do que carros e bugres. Mas estes continuam circulando normalmente em nossas praias.
A Ilha de Itaparica, saindo na frente , na Bahia, é um exemplo para ser seguido. Em entrevista , por e mail, a Valci Barreto, da Folha do Recôncavo, Silvio falou sobre a lei e outras causas nas quais milita:
V.B-Quando começou esta mobilização para tirar os veículos da praia?
SB= Há anos que estamos nessa campanha contra os veículos nas praias porque ,além de causarem sérios danos à natureza, põem em risco a integridade física dos banhistas, especialmente crianças e idosos. Veículos automotores nas praias é uma pratica vergonhosa que demonstra a falta de consciência das pessoas para o coletivo.
V.B-Quais pessoas ou grupos que começaram esta mobilização.
SB= Silvio Baraúna, Ana Cristina, ambos integrantes e fundadores do grupo ecológico Sementes do Viver. Contamos com participação de colaboradores, parceiros e amigos do Canto Ecológico, e o Mauricio Verne.
V.B-Como reagiu a população com a aprovação da lei?
SB- A sociedade organizada e ordeira da ilha recebeu com entusiasmo a nova lei. Todos a esperávamos há muitos anos, mas, finalmente, a mesma foi aprovada , mediante iniciativa do vereador José Epifânio. Esperamos agora que ela seja cumprida. Estaremos vigilantes e denunciaremos os infratores a fim de que as autoridades constituídas não a tornem uma lei morta.
V.B –Além desta vitória, em relação aos veículos nas praias, vocês tem se mobilizado para limpeza de praia , luta contra o som alto em veículos, conforme releases que temos recebido. Que mais vitórias já conquistaram nesta luta?
SB- Essa tem sido uma luta constante nossa. Realisamos periodicamente limpeza de praia , campanhas e denúcias contra o som alto em carros. Existe lei municipal proibindo esta prática , mas sentimos a ausência dos poderes públicos na fiscalização para fazer cumprir a legislação vigente, inclusive aplicando multas , apreendendo equipamentos, veículos e identificando os responsáveis . Temos tido vitórias relacionadas ao processo de conscientização, um trabalho de formiga, porém com resultados gratificantes.
V.B-Vemos vocês também envolvidos em denuncias relacionadas a droga, pobreza, falta de segurança o que vocês tem obtido contra estes itens?
S.B- Temos uma Policia Militar atuante e combatente; os comandantes, oficialato e praças fazem o possível e impossível para manter a segurança pública em equilíbrio na nossa Ilha ; mas é preciso que a sociedade cobre do governo ações concretas que possam ajudar no processo. Sabemos da boa vontade das Polícias , da boa vontade no trabalho de combate ao crime, mas reconhecemos uma gritante falta de aparelhamento , como viaturas, armamentos e material humano.
V.B-A luta de vocês é especifica na ilha ou se estende a outras regiões?
SB- Basicamente, estamos numa vanguarda na ilha de Itaparica, mas, claro, temos parceiros em todo o Brasil e no exterior.A união, com pessoas sérias, faz a diferença.
Infelizmente, ainda temos falsos ambientalistas que buscam apenas, angariar dividendos , sem preocupação alguma com a vida no planeta e no universo. Esses são os falsos ambientalistas que dos quais queremos distância.
V.B-Você acredita que outras localidades copiarão este exemplo da ilha?
SB- Acreditamos que sim. Estamos e nos colocamos a disposição para colaborar. Porém, é preciso que se diga que não basta termos a lei. É preciso que fiscalização e execução, cumprimento da lei.
V,B-Sabe de algum outro lugar onde haja uma lei semelhante?
SB- Desconhecemos precedentes no estado da Bahia.
Sabemos, que no Pará, Maranhão e Piauí tem legislação semelhante, adequada a cada realidade de sua localidade. Locais onde as praias, são, por exemplo, praias de rios (água doce).
V.B-Quanto tempo durou entre o inicio das ações de seu grupo até a publicação da lei.
SB- Muitos anos.
Infelizmente, os poderes públicos são omissos e muitos dirigentes, covardes.
Não nos acovardamos com ameaças nem com o descaso que se tenta impor. Fazemos nossa parte no social e lutamos pelo bem estar coletivo.
Essa, sim, é nossa meta e a grande força da nossa existência (um grupo ecológico, voluntário e sem fins lucrativos).
V.B-Houve alguma resistência de algum vereador ou do prefeito para não permitir o carro na praia.
SB- A aprovação do projeto de lei número 05/2010, apresentado pelo vereador José Epifânio, com todo nosso aporte e assessoria, foi unânime.
Estávamos preocupados, sim, com a demora na sanção da lei e sua respectiva publicação; Porém, já tínhamos os instrumentos legais para adoção de medidas, caso não houvesse a sanção que finalmente aconteceu, beneficiando a todos os municípies. Sabíamos que Vereadores e Prefeito não estariam contra os banhistas,visitantes , povo da Ilha.
V.B-No dia da votação da lei, a população estava atenta, acompanhou a votação.
SB- Não houve mobilização em massa, porém, eu acompanhei cada passo desde a discussão, redação e encaminhamentos do ante-projeto até sua promulgação final, que aconteceu com a publicação no dia de ontem (14.12.2010).
Muitos ambientalistas estavam atentos e mobilizados, sim, porém, nos bastidores.
Se houvesse resistência quanto a aprovação da lei, seja pelo Legislativo ou Executivo, de Vera Cruz, com certeza teríamos manifestações sem precedentes, mas, felizmente, não foi preciso a utilização desse instrumento de pressão por parte do povo.
V.B-No verão , com tantos carros, será possível fazer valer a lei?
SB- Como cidadão, vejo que a repressão a essa prática já poderia haver, até mesmo porque o código nacional de trânsito a proíbe. Com a lei ,esperamos uma concentração maior de convencimento educativo da própria população , fiscalização e atuação do poder público. Estamos esperançosos de que a lei será cumprida, sim.
