DIREITO ESTÁ DO LADO DO AXE OU DO FORRO? E VOCE?
Valci Barreto
Editor do bikebook.com.br
colaborador do muraldebugarin.com
Ouvi falar, vi na na imprensa , que há anos foi instituida em Olinda proibição para tocar estilos musicais que não frevos e marchinhas no período de carnaval. Não vejo mal nesta atitude, certamente conclamada, pedida pelo povo Olindense.
Porém, impedir de tocar a denominado axé music , em qualquer época e local na Bahia, mesmo em São João, é atitude , data vênia, desmedida, sem sentido. É, sem dúvida , um ataque, uma agressão a um dos patrimônios culturais da Bahia. Artista nenhum vai querer tocar o que o povo não gosta. E o povo não vai querer assistir a espetáculos musicais, dentro ou fora do São João, com estilos musicais dos quais não gostem; Divulga a imprensa o ajuizamento de uma ação judicial promovida pelo Ministério Publico do Trabalho em que é pedida a proibição de tocar Axé , no São João, em algum lugar da Bahia.
Nascido este estilo musical em nosso estado, hoje exportada para o mundo inteiro, (ninguém importa o que não presta, muito menos arte, pelo menos como principio, como normal.) tocado agrandando em quase todos os cantos e épocas , fato amplamene divulgando na imprensa de todos os continentes, foi exatamente a Bahia e o São João o local e época para buscar a sua proibição. Fica dificil imaginar , em outro estado da nossa federação, ou mesmo algum pais, igual medida judicial.
Como se sabe, para um evento qualquer , espcialmente para os grandes shows como São João, Micareta, Carnaval, são necessárias muitas e variadas ações que envolvem produtores, patrocinadores, compositores, cantores, articulações, burocrcias, autorizações de ógãos publicos , tudo isto gerando despesas e programações por demais custosas, tanto em tempo como em economa. Pois bem ,tudo isto planejado para oferecer ao público o que ele quer ouvir, participar, cantar e dançar com seus ídols e pessoas da sua comunidade e de repente aparece uma ordem, seja que de que autoridade for, proibindo a execução de determinado :" determino que não se toque axé neste local , nesta época." "Só pode tocar forró".
Realmente, data vênia, acho de uma grande falta de sensibilidade do poder público assim proceder, especialmente quando o evento é pago e contratado pela iniciativa privada.
Nesta contabilidade de prejuizos não está contabilizada a programação de milhares de pessoas que vêem de longe para visitar seus familiares, amigo e escolheram aquele local e tipo de música como parte dos festejos amorosos , familiares, encontros de amigos. O pedido, é assim, desprovido de sensibilidade a tudo isto, desconsiderando ainda o desejo dos mais interessados: o público que com certeza aos milhares, já compraram seus ingressos e passagem para assistir ao show programado; muitos, com certeza, assim procederam pelos atrativos de bandas que incluiram axé na sua programação.
Por absurdos destes que acontecem em republiquetas destituidas de civilidade e democracia, pode-se até pensar em uma "lei" proibindo este ou aquele estilo musical. Pensando ainda mais absurdamente, vamos pensar que esta lei seja estabelecida em nossa Bahia . Se esta for a escolha da propria comunidade, que se crie leis proibitivas do axé.Mas aí tem que ser ser por meio legislativo, atendendo aos ditames do estado de direito, através dos caminhos que devem ela percorrer, que qualquer ginasiano conhece: proposta, discussão, aprovação , sanção, publicidade. Aí, sim, estabelecida a proibição em lei, mesmo absurda, deve ser cumprida, revogada ou declarada a sua inconstitucionalidade. Este é o nosso sistema jurídico, ao qual estamos todos submetidos, inclusive todos os orgãos do poder público de todas as esferas.
Proibr, no entanto, nas proximidades do São, que determinada banda toque a chamada axe ,obrigando-a a refazer uma série de itens, com prejuizos para muita gente: ensaios, tempo, grana, equipamentos, divulgação, sem lei disciplinando o tema, data vênia, é de uma desmedida insesibilidade, já que a ninguem é dado desconhecer a lei e sua forma de elaboração.
Se a moda pretendida pela ação judicial divulga !pegar", muita gente vai ter que pagar caro para que um ano, dois anos antes de cada show as produtoras, entidades culturais, empresas de turismo, artistas, Municipios, se submetam a acordos prévios com as instituições públicas de todas as esferas, autorizem, ou determinem , qual o estilo musical que será tocada naquele local e época, situação cujo absurdo, sequer, se pode imaginar, a não ser no planto das fantasias da denominda literatura do absurdo ou do neorealismo ou "futurismo fantástico";
Mas como o absurdo também existe, senão a medida judicial jamais seria, sequer pensada, estari-se ia atribuindo poderes ilimitados a determinados setores do poder público, criando mais uma cultura cartorial, "carimbática", para detreminado órgão dizer o que pode e o que não pode ser tocado em tal época e local, com consequencias imprevisiveis para a cultura, economia, turismo e para a própia democracia; além de uma agressão ao gosto musical de um povo.
Que mal faz alguem tocar axé em Sao joão, forró em Carnaval, musica clássica em cima de um trio, cantigas de roda em uma missa, musica religiosa nos palcos das ruas, com o devido respeito ao ambiente , aos ouvintes, aos presentes?
Uma conhecida banda de carnaval, Furta Cor, através do grande tecladista ADEMAR, deixou na memória dos baianos, já quando em moda o axé, uma das cenas mais emocioantes ocorridas em na festa momesca: EM PLENO FREVO ,NA AVENIDA SETE, O ADEMAR ATACOU DE BOLERO DE RAVEL... O POVO FOI ÁS LAGRIMAS AJOELHOU-SE , leventou mãos, fizeram genunflexões em pelo asfalto experimentando ali um momento de glória, paz, emoção indescritível. Tantos carnavais passados, não conheci outra cena tão emocionante.
Pois bem, poderia, pela lógica da ação judicial, referida na imprensa, que também circula na boca do povo, o Ademar ser processado por tocar musica clássica no carnaval.
Militante da advocacia, conhecendo um pouco da Constituição Federal, um pouquinho de principios de direito, admirador de todos os estilos musicais: axe, samba, waldik Soriano, Elvis Presley, Caetano Veloso, ciranda e forró, que todos os anos ouço pelo são joão, e também fora dele, fico , pessoalmente, preocupado com este tipo de ação.
Não tanto por imaginar ferido de morte o Axé no São João e um país que já experimenta, desde 88 ,fumos de democracia, de repente se ver refém de ações desta ordem, causadoras de polemicas e incertezas inuteis , desnecessários a foliões, empresario, compositores ,músicos e público de um modo geral.
Em algum momento da nossa vida profissional, a gente escuamos:" determinadas demandas judiciais, só ajudam ao Estado, arrecardando custas , e a advogados que vivem das demandas, uteis ou inúteis, sérias ou "arranjadas"; que , em nenhum momento, posso imaginar seja a situação desta sob comento. Jamais se cogita de qualquer ação maldosa de uma instituição tão séria como o Ministério Público Federal Trabalhista. O da Bahia é modelar, exemplar. Porém, neste caso, data vênia, não está dando o melhor exemplo e caminho a ser seguido, vez que não está prestando o bom serviço à comunidade, cultura do nosso povo, turismo , e os mais interessados que são os admiradores dos artistas que executam o axé em seus shows. A ação serve apenas para impor medos, receceios, indesisões que tantos prejuízos causam ao mais variados setores que se envolvem nos festejos juninos.
Não pode a mesma ação ter vindo para beneficiar as pessoas que já estão prontas para assistir, axé ou não, no são joão, que são os maiores interessados no evento.
Há, além disso, uma pegunta para músicos, não para advogados, mestres em Direito: algum músico distinguria, na essencia, um forró de um rock? um axe de um forró?
Pelo menos bons profissionais que tive a sorte e curiosidade de perguntar responderam-me em liguagem técnica, o que aqui reproduzo no popular: "tudo muito misturado!
Ora gente, um dos grandes genios da música popular deste deste pais, tem o nome de Raul Seixas; outro, aqui segundo um professor de música da Ufba, que tive a oportunidade de conversar sobre o tema, me disse: "um dos grandes gênios da música baiana se chama Luiz Caldas que é capaz de tocar qualquer instrumento, pegando nele poucos minutos minutos. Gente como Luiz são fenomenos que possuem ouvidos pivilegiados; são talentos raros, atribuidos a poucos pela Natureza, como Pelé, Mozart." O professor citou estes nomes comumente referidos em compareções que tais.
Do Raul Seixas ,há depoimento do própro, gravado no you tube, que diz, em outras palavras: "gosto de Elvis e de Luiz Gonzaga. Eles têm muito em comum musical,harmonica e ritimicamente. São muitos semelhantes, adoro os dois," E o Raulzito faz sofejos para mostrar as semelhanças entre o rock de Elvis e o Forro do Rei do Baião. É só abrir o you tube que está lá o depoimento do Maluco Beleza.
Pois bem, quem disse que Luiz Caldas é genio foi o professor de música, não foi de Direito. E Luiz é um dos criadores do Axé. Vamos destruir este gênio, seus seguidores e admiradores? Se Luiz Gonzaga fosse vivo ,certamente ficaria indignado com esta ação: Luiz Caldas trouxe Gonzagão e tocaram juntos em cima de trio. Ambos tocarám forró e axé. Que crime cometeram? Quem mal fizeram à comunidade, musical , ao publico e aos órgãos públicos?
Que me perdoem os interessados em acabar com o axé no são joão: é assunto muito pobre, pequeno, data venia, para ocupar o judiciario com medida judicial desta ordem.
Se for para probir, que se legisle, como deve ser no sistema democrático que a todos faz bem. Quer proibir, faça estudo, consulte o povo, liste músicas , estilos, que possam ou não ser tocados em algum lugar e tempo. Seria uma confusão ilimitada; mas, se fosse o caso, era lei ; e est é para ser obedecida ou revogada. Jamais descumprida. É assim que reza a nossa Cartilha Juridica.
Enquano não houver lei probindo, não há outro caminho senão esperar que o Judiciário rejeite o absurdo proposto , comentado pela mídia. E temos certeza que isto acontecerá.
Quem pode responder, juridica, musical, filosofica ou religiosamente as diferenças entre axe e forró o quais males à saude e à cultura pode fazer o axé?
Vamos rezar , minha gente, há briga demais!! E prejuizos demais por conta de ações e ingerencias desta ordem nas mais variadas esferas do poder público ,impossíveis de serem vivenciadas em um sistema democrático. Vamos deixar nossos artistas criar, o povão ouvir o que quiser, dentro da lei. O que não pode é musica que estimule o ódio, a violencia, o consumo de droga, que cause dano à saude. Aí, há proibição legal. Agora, proibir estilo, data vênia, nas proximidades dos nossos festejos juninos que se toque algum estilo musical, com tudo já quase pronto para os festejos, é deixar as pessoas assustadas com o que pode acontecer com as suas vidas. Pelo menos se pensarmos do que é capaz de fazer o exercicio ilimitado do poder estatal.
Melhor ação seria proibir as buzinadas estupidas dos carros nas ruas,portas de escolas e hospitais, combater o desmatamento, o lixo nas ruas, os roubos e assaltos , a fumaceira contaminante que é expelida à vista de todos , sem que haja um gesto do poder publico para proibir estas mazelas. Como estas coisas, ou não dão ibope, ou não há vontade política, o mesmo poder para enfrentar o mais forte, vamos cuidar do de menor importência mas que está à vista de muita gente. Em cada esquina ,uma matança , um assalto para tomar um tênis, um celular. Para estes temas é que devem todos nós, inclusive os orgãos publicos, de todas as esferas concentrar as ações. Isto sim, merece a atuação o combate permanente dos poderes públicos de todas as esferas e da própria coletividade.
Não há lei de proteção aos ouvidos contra a ação da axé.
Prefiro Caetano, Carlinhos Brauwn, Jõao Gilberto (o melhor de todos), Chico Buarque, E MUITO FORRÓ do que o que se chama de axé. Porém, mesmo se algum mal psicológico me fizesse eu preferia ver a alegria que ele produz em muita gente do que entre as grades do poder desmedido.
Os aboios , cantos nordestinos, muitas cantigas ,hoje classicas do nosso cancioneiro, vieram dos mouros que invadiram Portugal. Este pais, como muitos da Europa ,atualmente recebe a invasão do axe. Vamos imaginar Portugal entrando com uma ação proindo a "invasão do axe" e agente entrado com uma ação de reparação contra os mouros que invadiram Portugal e nos "invadiram com suas musicas", seus aboios. Daria para entender?
Com a palavra os doutos em direito e versados em música. Eu só queria perguntar. Porém, se não houver resposta, tomo de empréstimo uma expressão muito usada no sertão baiano: "Que é isto moço, "dexa" "queto"! Não vejo expressão melhor, pelo menos por agora, para este tema.
Não tenho dúvidas de que esta tentativa de proibição é muito perigosa para todo o mundo da musica, transporte, produção, composição, mercado de um modo geral , povo que já adquiriu ingressos. Mais ainda é prejuizo para a propra democracia a vivencia do medo , incertezas e dúvidas das surpresas que pode o poder desmedido causar a uma coletividade.
Há alguma lei proibindo o axe? Provoca ele, como estilo musical, algum mal à saude pública?
Que notas musicais , ritimos, letras, disquingue o AXE DO FORRO?
Quem irá ganhar, ou perder ,com estas incertezas? A quem interessam as dúvidas?
Com a palavra: advogados, entidades públicas e privadas;professres de música; carlinhos Brawn; Alceu Valença; herdeiros intelectuais de Ruy Barbosa; Jorge Portugal e Caetano Veloso(este sabe de tudo , talvez não de Direito; mas também não precisa. ).O assunto é PROFUUUUDOOO!
Se ninguem daí de cima souber, vamos aos piscólogos ,filosofos. Outra pergunta que certamente alguém vai querer saber: O Ministério Público , segundo a imprensa, provocou o Judiciário. E quem provocou o Ministério Público? Foi alguma associação de ouvintes de Forró? Se foi, porque deixaram para as vésperas dos festejos juninos. Tal desagradavel surpresa não é uma maldade?
Agora, vamos imaginar, entre tantas absurdos possíveis, a seguinte cena: um artista começa a tocar uma música, em ritimo de forroó, o povão gritando: quero axé! Aí o artisa responde: A justiça proibe tocar axé aqui....
Outra ,bem possivel: uma letra de axé, mas tocada em ritimo de forró: o "fiscal musical" a dizer: esta não pode, só pode em ritimo de forró. E esta letra é de axé!...
Socorro, Caetano, cante de novo: ´É proibido proibir"; pelo menos o que não faz mal à saude, salubridade, segurança pública.
O tema , as peguntas me fizeram lembrar o grande mestre em Processo Civiel, Desebargador Paulo Furtado, quando algum aluno lhe perguntava o irespondível:
"AÌ, TÁ DANADO!"
É o caso... tá danado....
DATA VENIA!!!
valcibarretoadv@yahoo.com.br
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