ENTREVISTA DE DINAILTON OLIVEIRA AO BAHIA NOTICIA.

A pedido de varios colegas, publicamos abaixo entrevista concedida por DINAILTON OLIVEIRA ao Jornalista RAFAEL ALBUQUERQUE, publicada no site BAHIA NOTICIAS:



"O site Bahia Notícias fez uma série de entrevistas com os candidatos que concorrem à presidência da OAB/BA, cuja eleição ocorre dia 25 de novembro. Na oportunidade, conversamos com o jornalista Rafael Albuquerque sobre nossa gestão na CAAB, que deixamos com um fundo de reserva de R$ 200 mil, sobre a composição de nossa chapa para essas próximas eleições, nossos projetos elaborados para reestruturar o sistema Judiciário baiano e a própria Ordem, que não acompanhou o crescimento e as necessidades dos advogados. Confira a entrevista abaixo: Dinailton Oliveira - candidato à presidência da OAB-BA Por Rafael Albuquerque Dando continuidade à série de entrevistas com os candidados à presidência da OAB-BA, cuja eleição será em novembro, entrevistamos o advogado Dinailton Oliveira, com muita história para contar, já que tem a experiência de já ter sido presidente da Ordem. Visando o comando da OAB-BA par a gestão 2009-2012, Dinailton falou sobre o que conseguiu executar à frente da OAB-BA, sobre as propostas, além de ter criticado a atual gestão. Coluna Justiça: Na primeira oportunidade em que o Sr. foi candidato a Presidente da OAB disputou a eleição com mais três candidatos, Thomas Bacelar, Silvia Cerqueira e Saul Quadros, se beneficiando de uma divisão do antigo grupo que era formado por Thomas e Saul, e posteriormente foi derrotado na reeleição na disputa com Saul. Quais as diferenças entre as duas eleições anteriores e a que ocorrerá em novembro próximo? DO: O que há de diferente é que estamos numa outra realidade, onde nós temos quase 30 mil inscritos na Ordem dos Advogados. É uma eleição diferente das outras que passaram. CJ: O Sr. já foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia. O que pode destacar de sua gestão? DO: Na nossa gestão nós assumimos a Caixa, onde administrava o plano de saúde, que àquela altura estava totalmente desacreditado pela classe e com sérios problemas junto à sua rede de credenciados, pois havia um débito de quase 4 milhões de reais. Quando nós assumimos tinha pouco mais de 4 mil associados, e quando deixamos a CAAB tinha mais de 6 mil associados, e um saldo no fundo de reserva de 200 mil reais, além de toda a rede credenciada em dia, e com credibilidade junto a nossa categoria. Todos eram unânimes em dizer que era o melhor plano de saúde que existia aqui no estado da Bahia. Além da assistência social que prestávamos aos advogados. CJ: Quais serão os nomes que comporão a sua chapa na diretoria executiva e conselho federal? DO: Nós estamos discutindo. Vários nomes para o conselho como o do professor Sérgio Habib, Cesar Faria e Marques Neto, estão sendo analisados por uma comissão, para que possamos escolher os bons representantes. Nós temos escolhido Rui Medeiros, de Vitória da Conquista, professor da Uefs, que será o vice. Temos alguns colegas que certamente irão participar como o procurador do estado Jamil Cabus. Mas o mais importante é montar uma chapa representativa dos vários segmentos da advocacia, pois queremos fazer da OAB-BA uma Ordem tremendamente democrática, respeitada, e que todos tenham orgulho de pertencer a ela. CJ: E na CAAB? DO: Não, na Caixa ainda não. Nós estamos discutindo, porque tem vários colegas que pretendem, mas queremos que seja um colega que tenha disponibilidade para que possa bem administrar e gerenciar a caixa, além de ter um perfil mais sensível aos problemas sociais que os advogados atravessam ou possam atravessar. CJ: Qual análise o Sr. faz da atual gestão da CAAB? DO: Ao término de minha gestão eram quase 6 mil associados, e hoje são pouco mais de 3 mil. Eu tenho muita dificuldade de usa o plano quando necessito, porque a rede credenciada diminuiu e a pretensão dos atuais dirigentes era terceirizar o plano. Isso foi colocado em assembléia, que não aceitou a terceirização. Hoje o que os associados sentem é uma dificuldade muito grande por conta dessa gestão que estamos atravessando. CJ: Como está sendo a aceitação de sua candidatura para essa eleição? DO: Recentemente aconteceu o lançamento de nossa candidatura, e algumas centenas de colegas compareceram, o que me deixou muito animado. Eu realmente esperava um número mais reduzido, mas na ocasião teve até problema para acomodação, porque não cabia mais de 500 pessoas. O que me deixou mais alegre é que lá estavam tão somente advogados militantes. CJ: O que levou o Sr. a compor com Roque Aras, árduo crítico de sua gestão, colocando-o como seu Secretario Geral? DO: Na época, Dr. Roque Aras me apoiava, ele não fazia críticas. Ele era um entusiasta. CJ: Ent ão o que levou ele a se tornar o crítico que é atualmente? DO: O Dr. Roque sempre foi por todos conhecido como uma pessoa polêmica. E por serem polêmicas, as pessoas sempre têm uma insatisfação, o que gera conflitos nas relações. Mas eu não tenho muito a falar do problema com Dr. Roque Aras. CJ: Mas o rompimento em si se deu por conta da disputa da sala da vice-presidência da OAB-BA? DO: Na verdade, no primeiro dia o Dr. Roque teve um desentendimento com o nosso vice-presidente por conta de uma sala da vice-presidência que ele gostaria de ocupar. Mas isso foi só o início. Como eu disse, Dr. Roque é uma pessoa polêmica, e é compreensível que com uma pessoa daquela idade, polêmico como ele sempre foi, que existam divergências. CJ: Numa entrevista à Coluna Justiça, Roque Aras acusou sua gestão de ter deixado títulos protestados na praça e o nome no SPC. O que o Sr. diz disso? D O: É verdade. Nesse particular ele não está mentindo, pois realmente no primeiro ano de gestão nós atravessamos dificuldades terríveis, por conta da gestão anterior. Eu recebi uma OAB desorganizada, inchada de pessoal e administrativamente. Só pra citar, a gestão anterior à nossa, em que o atual presidente era vice-presidente, em que o atual tesoureiro era tesoureiro, e o atual secretário-geral era secretário-geral adjunto, fez um convênio com o Estado, em 30 de novembro de 2003, um aditivo para prestar assistência judiciária de 30 de novembro a 31 de março por 500 mil reais. Em apenas um mês, de 30 de novembro a 30 de dezembro, ele gastaram 496 mil reais nesse convênio, e deixou para que eu executasse o convênio nos outros três meses apenas quatro mil reais. Então, esse problema logo no início trouxe sérias dificuldades ao primeiro ano de gestão. Por isso tivemos títulos protestados. E s e não fosse o Conselho Federal àquela época, a dificuldade seria muito maior, mas eles compreenderam e fizeram um empréstimo. Mas nós nos organizamos e nos dois anos seguintes fizemos vários investimentos em favor dos advogados. CJ: Num balanço da CAAB de sua gestão conta de um déficit de aproximadamente 8 milhões de reais. O que ocorreu para chegar nesse patamar? DO: Não foi em minha gestão. O déficit que existia já vinha sendo acumulado ao longo dos anos. Ao longo de nossa gestão, nós zeramos esse déficit orçamentário com a CAAB. CJ: O que o Sr. pode destacar como principais realizações à frente da Presidência da OAB? DO: Nós fizemos uma gestão democrática, acessível aos advogados e aos cidadãos. Ela se transformou na verdadeira casa dos advogados, defendendo os advogados em suas prerrogativas. Se tornou a casa da cidadania. Abrimos a OAB-B A para dar eco aos reclames da população. Nesse viés, nós entramos com várias ações civis públicas contra agressões ao meio-ambiente, contra os planos de saúde, que aumentaram assustadoramente. Nós criamos a comissão de defesa dos direitos dos afro-descendentes, uma comissão contra a violência policial, inclusive no carnaval. Então, a Ordem está inserida dentro do contexto social, defendendo o exercício pleno da cidadania, que é uma missão constitucional da Ordem. Em nossa volta vamos implementar isso novamente, mas sem esquecer das prerrogativas dos advogados num primeiro plano. CJ: Qual o resultado prático da campanha “Justiça para valer”? DO: O resultado prático foi uma representação que fizemos buscando tão somente a melhoria da estrutura do judiciário, através do convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e os três poderes do estado, legi slativo, executivo e judiciário. De acordo com o convênio, em 180 dias os técnicos do CNJ, acompanhados por técnicos indicados pelos três poderes, pudessem fazer um levantamento das necessidades reais do judiciário baiano, e após isso as melhorias fossem implantadas. E não o fazendo, o CNJ, através do seu presidente, baixaria os atos necessários. Na época eu não esperava que os três poderes assinassem aquele convênio, que era uma transferência de poder, que delegava poder à ministrar para implementar as necessidades para se estruturar o judiciário da Bahia. Infelizmente nós perdemos as eleições, e a nossa Ordem que deveria cobrar a execução do convênio se esqueceu, pediu tão somente o arquivamento daquela representação. Nós não conseguimos a melhoria porque a Ordem não cobrou, e nós, advogados e cidadãos, estamos vivenciando as dificuldades de acesso a obtermos uma prestação jurisdicional. CJ: Mas o que o Sr. não fez em s ua gestão e que pretende executar agora? DO: O que nós pretendemos é que possamos dar uma melhor estrutura ao Poder Judiciário. Não basta que o CNJ venha aqui cobrar metas de juízes, nós queremos que antes de cobrar as metas, que ele execute o convênio que assinou com os três poderes, e estruture o Poder Judiciário. E aí as metas vão poder ser cobradas. Essa luta nós vamos continuar. Por outro lado, tem ao longo dos últimos três anos no desrespeito à prerrogativa dos advogados. Eu disse no lançamento da nossa candidatura que eu nunca esperaria ver um advogado recebendo senhas para ser atendido num cartório. Isso é um absurdo, uma afronta à advocacia, à suas prerrogativas e ao cidadão. Isso nós pretendemos corrigir por conta da nossa maior experiência. CJ: O Sr., que já foi candidato a prefeito de Itabuna, ainda tem pretensões político-partidárias? DO: Eu sempre digo aos meus amigos que a minha ‘carreira artística’ se encerrou. Cada vez mais eu me encontro mais apaixonado pelo exercício da minha profissão, mesmo com as dificuldades que enfrentamos. Eu tenho um escritório de pequeno porte e sei das dificuldades de quem advoga sozinho ou de quem tem um escritório de pequeno porte. CJ: Então não pretende mais seguir carreira política? DO: Não. CJ: E porque na época sua candidatura não foi pra frente? DO: Não foi exatamente isso. A política hoje nos traz alguns dissabores; a política como arte é muito interessante. Infelizmente não podemos dizer que no quadro que vemos hoje estamos exercitando a mais bela das artes. CJ: Numa avaliação da gestão atual, o Sr. pode apontar pontos a serem melhorados e pontos positivos? DO: Veja bem, a gestão é omissa em todos os sentidos, mas eu não quero fazer de minha candidatura tão somente um palco de críticas. Pois o que não foi feito já passou. Nós pretendemos mostrar aos advogados que nós temos a coragem e a independência, e com isso queremos fazer um trabalho em favor da maioria dos advogados. Como o aumento significativo dos profissionais do Direito, a Ordem tem que se preocupar em ajudar essas pessoas a entrarem no mercado de trabalho. A falta de estrutura do judiciário ocasiona desvios dentro do exercício profissional. Um desses desvios é o mega-escritório, onde os sócios são empresários da advocacia, e o restante são empregados desses empresários, recebendo salários aviltantes.É preciso que a Ordem tente corrigir as distorções lutando por um piso salarial. E essas distorções não acontecem por capacitação técnica, mas pela influência que eles têm sobre os poderes. Nós temos a idéia de criar um programa chamado “Minha primeira causa”, justamente para ajudar esse número de advogados que estão chegando no mercado desesperançados de exercer essa profissão tão bonita. Nós temos atualmente cerca de 29 mil inscritos para uma população de quase 15 milhões de habitantes. Seria insuficiente se nós tivéssemos um poder Judiciário estruturado.
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"Queremos fazer da OAB uma Ordem respeitada e democrática""