NOTÍCIAS da SECCIONALBoletim on line - 18/07/2008
Seccional disponibiliza petições ajuizadas no CNJ e Relatórios sobre o Turnão e o Judiciário Baiano
A fim de tornar conhecidas suas atividades e providências em busca de melhores condições de trabalho para os Advogados e mais agilidade e qualidade no Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) disponbiliza documentos que registram sua recente atuação.É possível fazer o download na íntegra do Relatório da Análise do Poder Judiciário Bahiano e do Relatório de Fiscalização do Novo Horário do Tribunal de Justiça (TJ-BA), fruto dos trabalhos de duas comissões especiais da OAB-BA. Também é possível baixar os textos completos das representações, ajuizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra o Turnão do TJ-BA e a redução do expediente no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA).
Comemorações marcarão Semana do Advogado
O dia do Advogado - 11 de agosto, está chegando e uma série de eventos acontecerá na semana que o antecede.Abrindo as comemorações, às 15h do dia 05, será inaugurada a Sala dos Advogados, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Às 16h do dia 06, acontece o Curso de Gestão de Escritórios de Advocacia com a presença da especialista Ana Luísa Boranga, no auditório da Ordem. Na noite do dia 07/08, será celebrada uma missa, às 19h, na Igreja da Anunciação, em Ondina e as 20h30, haverá um jantar, promovido pela Associação Bahiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) que homenageará vários Advogados, no Hotel Blue Tree Tower (localizado na Rua Monte Conselho, 505, no Rio Vermelho). Os convites para o evento podem ser obtidos pelo telefone (71) 3494-9582.A partir das 8h, do dia 11, acontece um torneio de futebol, churrasco, música ao vivo e brindes, no Clube dos Advogados, localizado na Praia do Flamengo. Será um evento especial, voltado para estagiários e Advogados, inscritos e adimplentes com a Ordem. Para participar, estagiários pagam R$ 10 e os advogados R$ 20. As camisas da festa podem ser adquiridas pelo 3321-2777, na ESAD, na CAAB, no Clube dos Advogados, na ABAT e nos escritório virtual (TRT, JF e Fórum).
TST pede revogação do Ato 80/2008 que reduziu expediente do TRT-BA
A Ordem dos Advogados Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) aguarda a "pronta revogação do Ato nº 80/2008" que reduziu o horário de expediente externo do Tribunal Regional de Trabalho - 5ª Região (TRT-5), conforme recomendação feita pelo ministro Corregedor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen ao Desembargador Presidente da 5ª Região do Tribunal do Trabalho - Bahia. A orientação para a revogação está publicada na ATA 05-06, disponibilizada, recentemente, no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST) como relatório final da correição realizada pelo ministro-corregedor, na Justiça do Trabalho da Bahia, no início do mês passado. Após visitar diversas Varas do Trabalho, o ministro Dalazen concluiu que a medida que estabeleceu o novo horário para o funcionamento da Justiça do Trabalho na Bahia, das 8 às 16h, "afigura-se como um inconveniente intolerável" aos jurisdicionados e advogados, na capital e interior. As considerações foram obtidas durante as atividades de fiscalização da correição bienal, com o objetivo de manter a adequação dos procedimentos administrativos que repercutem na atividade jurisdicional.