A matéria abaixo foi publicada na Tribuna da Bahia de 15.08.2009
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vai ficar mais rigoroso com os motoristas que cometerem crimes de trânsito e contra os que insistirem em praticar infrações gravíssimas com frequência. No projeto que o governo federal planeja aprovar até o fim deste ano, contendo várias alterações na lei, há a previsão de incorporar ao CTB a possibilidade de infratores constantes serem condenados a prestar serviços à comunidade.
“São 35 mil mortes por ano no trânsito brasileiro. O que queremos é aumentar a severidade das punições”, diz o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto, que foi escrito com base em audiências públicas realizadas pelo Ministério da Justiça e é visto no Palácio do Planalto como a proposta oficial de emenda ao Código Brasileiro de Trânsito.
Atualmente, o texto aguarda votação de parecer da relatora, a deputada Rita Camata (PMDB-ES), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O projeto estabelece um castigo mais duro para os condutores responsáveis por crimes de trânsito como rachas, omissão de socorro a vítimas, homicídios e lesões culposas (sem intenção) a terceiros. Hoje, além das multas e da previsão de detenção para esses casos, o CTB prevê um período mínimo de 2 meses para que eles fiquem sem conduzir veículos.
Essa suspensão do direito de dirigir será aumentada para 2 anos sem pegar no volante - punição que poderá atingir até 5 anos. “Isso valerá só para os crimes e será uma pena bem mais pesada”, analisa o vice-presidente da Comissão de Legislação de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Pantaleão.
O designer Coelho Júnior, hoje com 31 anos, diz que não gosta nem de se lembrar. Em 1995, aos 17 anos, ele pegou o carro escondido do pai e saiu para disputar “pegas” com os amigos. Durante um racha, perdeu o controle do veículo e bateu de frente com outro carro, na contramão, a quase 100 km/h. “Quando a gente está atrás de um volante e em alta velocidade, a adrenalina toma conta e não pensamos que vai dar algo errado. Mas não morri por milagre.” Coelho Júnior fraturou a coluna e ficou dois anos sem poder andar - metade do tempo sem sair de uma cama; a outra metade, em uma cadeira de rodas. No acidente, em São Luís (MA), uma pessoa morreu e outras quatro ficaram feridas.
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