FEDERAÇÃO BAIANA DE CICLISMO=AFASTANDO DUVIDAS.

FEDERAÇÃO BAIANA DE CICLISMO=afastando duvidas.

Valci Barreto

advogado
bikebook.com.br
muraldebugarin.com
www.folhadoreconcavo.com.br.
do grupo de cicloativismo: JABUTIS VAGAROSOS.

Eu não estava na reunião do projeto CIDADE BICICLETA,  promovida pela CONDER. Vi o resumo do que aconteceu,  que está publicado em nosso site, bikebook.blogspot.com, muraldebugarin.com.

Em um dos itens, está escrito que, por questão estatuaria, deve ser ouvida a Federação Baiana de Ciclismo.

Toda e qualquer ação, projetos que envolvam construções publicas de um modo geral, e até mesmo privada, é democrático ouvir todos os seguimentos sociais. Não há, porem, exigência legal de que toda e qualquer obra relacionada a bicicleta deva ser ouvida a Federação de Ciclismo, como se fosse da essencia da ação em favor das bicicletas como meio de transporte, lazer, ou mesmo esporte.

Há um direito de pedalar, assegurado constitucionalmente, independentemente de ouvida da mesma Federação. Fazer tal exigência, é o mesmo que , para construir uma rodovia , dever ser obrigatória a ouvida da Federação de Autonomobilismo.

Apoiamos  todas as ações da Federação que fez e muito fará pelo ciclismo em nosso estado, sua finalidade precípua. Porém, não vimos razão para a citação como uma obrigação legal, estatutária,  destacada como se se tratasse de um órgão vinculado às políticas em favor das bicicletas como meio de transporte alternativo, lazer ou mesmo esporte.

Pensar da forma que foi postado no resumo da reunião da Conder, seria o mesmo que exigir que para a realização de um baba devessse ser ouvida a Federação Baiana de Futebol.

Fazemos esta observação , aqui, porque já tivemos dificuldades em passeios nossos, causadas por conta deste tipo de interpretação: um passeio só seria possível, se a Federação autorizasse. A exigencia não foi da Federação em relação àquele evento. Foi má interpretação , falta de informação e de conhecimento de quem organizou o passeio referido. à época, fizemos valer o argumento de que não pode aquela respeitada e respeitosa entidade, impedir qualquer passeio, organizado ou não. Nem os órgãos públicos ou privados são obrigados a notificá-la de eventos ciclísticos, exceto alguns estritamente relacionados aos seus estatutos, em competições das quais participar ou organizar.

A boa política, a democracia recomenda que, na elaboração de leis ; de  atos; que na implantação de equipamentos urbanos  que modifiquem a vida das pessoas de um modo geral, a exemplo de construções de estradas, implantação de equipamentos urbanos, ciclovias,  etc, seja ouvida a maior quantidade de pessoas , entidades, comunidade em geral. Muito lógico, natural que, em se tratando de politicas voltadas para a bicicleta, que seja também convidada entidades como a Federação de Ciclismo, grupos organizados ou não de pedalantes, pessoas de um modo geral vinculado ao mundo das bicicletas, inclusive empresas de ônibus, taxis, etc.

 O esclarecimento é dado por conta do passeio , que quase não acontecia porque alguem, que não era da Federação de Ciclimo, entendia que esta teria que autorizar o passeio. A duvida foi desfeita e o passeio foi realizado. Nunca mais tivemos qualquer outra dificuldade em nenhum deles.

Vale observar, que a duvida não adveio de ações da  Federação. Esta foi envolvida por  terceiros, finalmente por todos desfeitas.

Fazemos estas observações a fim de que estas dúvidas sejam totalmente afastadas , a fim de que as pessoas não pensem que certas ações somente poderão ser procedidas, executadas, com a devida notificação da Federação Baiana de Ciclismo. Temos o maior apreço e respeito por aquela entidade e um dos seus membros, o nosso querido Alencar, sempre marca sua presença em todos os eventos relacionados ao cicloativismo baiano, apoiando, contribuindo, com nossas ações, o que muito nos honra e em muito colabora.

Pedalar nas ruas é um direito. O mesmo direito que tem o carro de circular nas ruas tem o ciclistas de usar a sua bicicleta.  Construção de ciclovias, ciclofaixas, pode e deve ser comunicada indistintamente a  os setores da sociedade, inclusive Federação de Ciclismo, a fim de colher informações, sugestões, em atenção ao principio democrático . Mas não há qualquer vinculação estatutaria da  Federação em relação a construção, implantação de equipamento nem de desenvolvimento de políticas públicas em favor das bicicletas como esporte, lazer e meio de transporte. A lei já assegura o direito de ir, vir, a pé, de carro, moto ou bicicleta, de acordo com o nosso sistema jurídico.

 A Federação, com sua area espotiva de competição, experiencia , com ciclistas que pedalam nos seus e nos nossos eventos, têm muito a contribuir e certamente contribuirá. E a nossa ressalva é tão somente para deixar as coisas mais claras a fim de evitar incidentes como o que já ocorreu, que, ressalto, não foram causados pela Federação, nem qualquer de seus membros; porém, sim, por falta de informação correta do papel desta honrosa entidade que merece e terá sempre o nosso apoio, o mesmo que sempre dela também recebemos para os nossos passeios, inclusive pela presença constante, reafirmo, do membro da sua diretoria, nosso companheiro de pedaladas, Alencar.