Recortado do www.correiodabahia.com.br - de 12.05.2008.


Camila Vieira
O fim de semana é uma boa oportunidade para a constatação de irregularidades em postos de combustíveis e regiões próximas a bares e estabelecimentos de entretenimento. Das 23h de sexta-feira às 3h do sábado, a operação Barulho e saúde não combinam. Evite a poluição sonora flagrou veículos sobre calçadas e canteiros, filas de carros “soltos” fechando os que já estavam estacionados e motoristas com o som ligado acima do volume permitido.


Poluição sonora e estacionamento em locais proibidos foram os alvos da ação realizada em conjunto pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) e Polícia Militar (PM). Até ontem não havia sido liberado o balanço final da operação.


A ação teve início no Posto Jardim dos Namorados, no bairro do Itaigara. Embora o estabelecimento seja alvo freqüente de denúncias na 13ª Companhia Independente da Polícia Militar e na Sucom, nenhuma irregularidade foi constatada ontem no local. Bastou que policiais e agentes municipais se aproximassem para que os infratores fechassem os porta-malas dos veículos. A supervisora do posto, Rosana Batista, deixa claro que a situação é crítica e queixa-se da atuação da Sucom. Segundo ela, o telefone do órgão nunca atende quando é acionado.


“Toda vez que algum motorista coloca o som alto nós ligamos, mas não temos o retorno”, reclama. Na tentativa de coibir a prática, quatro seguranças fiscalizavam os motoristas e funcionários anotavam as placas dos carros. “Tentamos dessa forma, mas se não dá certo apagamos as luzes e fechamos a loja”, explicou a supervisora. As multas para excesso de decibéis (acima de 60) podem variar de R$481,03 a R$80.171,07. Para denunciar, deve-se ligar para o 2201-6660.


Sem se identificar, um estudante de publicidade de 24 anos, que freqüenta o local todos os fins de semana, assume se exceder nos decibéis. Vaidoso, afirma que faz questão de mostrar a todos a potência do seu aparelho de som. “Onde eu paro, a galera gosta. Fazer o quê?”, debocha o jovem, manifestando indiferença à Lei nº 5354/98 que proíbe qualquer publicidade sonora voltada para a rua.


Ciente da gravidade da situação, o subgerente de fiscalização da Sucom, José Araújo, explica que o posto é responsável pelo problema. “O estabelecimento é licenciado para vender combustível. Se comercializa bebida e o comércio incita a poluição sonora, cabe a prestação de contas por parte do proprietário”, explica. Ele acrescenta que é preciso investir em ações educativas. “A ação fiscal não adianta, precisamos fortalecer as campanhas de orientação”, frisou.


Saindo do posto, os agentes seguiram rumo à Alameda Benever, no Parque Júlio César. De longe, via-se em frente aos bares, proprietários de veículos com porta-malas abertos e executando músicas num volume muito mais alto do que o bom senso preconiza. Em volta dos automóveis, grupos de adolescentes e jovens ingerindo bebidas alcoólicas. Mas, ao perceber a presença dos agentes, a maioria conseguiu deixar o local sem sofrer penalidades.


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Confusão no Jardim dos Namorados


A operação ficou tensa no Jardim dos Namorados. No “corredor” de estabelecimentos comerciais em frente à praia, havia centenas de carros estacionados em locais indevidos. Os agentes da SET expediram multas e autorizaram o reboque de veículos em posições irregulares. Pelo menos 20 automóveis foram notificados por ocupar a área verde ou a calçada.


Ao perceber que seu carro seria rebocado, o motorista do Vectra JKX-2047 tentou fugir do local. Um policial militar se colocou diante do veículo, obrigando o condutor a parar. “A gente paga manobrista, gasta dinheiro numa boate e ainda tem o carro rebocado. Isso é absurdo”, esbravejou o infrator que não quis se identificar. Ele foi autuado, mas o automóvel não foi removido pelo guincho da SET.


Segundo freqüentadores dos estabelecimentos da região, os carros são estacionados em locais indevidos por manobristas contratados pela boate Happy News. Procurado pela equipe de reportagem, o dono da casa de entretenimento não foi encontrado.


Mais adiante, o dono do Celta JQN-7726 também teve o carro notificado. Eram 0h50 quando a Sucom fez a medição e constatou que o som do carro estava a 72.3 decibéis. “Ele vem me punir, mas tenho certeza de que vários outros pontos da cidade tem gente com o som nas alturas”, disse. A afirmação do condutor foi evidenciada pela reportagem que circulou por outros postos da cidade. Carros com som alto foram encontrados no posto 1, na Avenida Paralela, e Ponto Novo, no final da via.


Empresas desrespeitam legislação


Para obter a liberação de funcionamento, muitas empresas, escritórios e estabelecimentos comerciais da cidade desrespeitam a exigência da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) quanto à existência de estacionamento para clientes. A inexistência da vagas faz com que a clientela utilize as calçadas e obrigue os pedestres a caminhar pelas ruas. Considerada infração grave, estacionar veículo em local proibido prevê multa de R$127, além da perda de cinco pontos na carteira de habilitação.


O desrespeito à lei fez com que os agentes da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) rebocassem o Ford Focus de placa PPN-4331, estacionado em uma vaga regulamentada para táxi, na Alameda Benever. O proprietário não apareceu e o veículo foi levado ao pátio do órgão, no Vale dos Barris. O supervisor da SET Neumam Moreira explica que a irregularidade infringe o Parágrafo VIII do artigo 181 do Código Brasileiro de Trânsito, determinando multa, remoção do veículo e gera a perda de cinco pontos na carteira de habilitação.

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